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CONDIÇÕES GERAIS DE USO


CONDIÇÕES GERAIS DE USO

As seguintes Condições Gerais regulam o uso e acesso à web marca Liderpapel (incluindo os domínios .es e .pt) cuja finalidade é incentivar o conhecimento e a venda dos produtos da marca Liderpapel, oferecendo aos usuários informação e conteúdos via web.

1. Usuários.

O acesso e/ou uso da web marca Liderpapel atribui a condição de Usuário, que aceita, desde dito acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas.

2. Uso da web.

O Usuário assume a responsabilidade do uso da web www.liderpapel.com. Dita responsabilidade estende-se ao registo que for necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Em dito registo o Usuário será responsável de aportar informação verdadeira e lícita. Como consequência de este registo, ao Usuário pode-se proporcionar uma password da qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O Usuário compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a Comercial del Sur de Papelería, S.L. (adiante Comercial del Sur) oferece através da presente web da marca LIDERPAPEL e com carácter enunciativo mas não limitativo, a não usá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrarias à boa fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia de terrorismo ou atentatório contra aos direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Comercial del Sur, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, no seu caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. A Comercial del Sur reserva-se ao direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que violem o respeito da dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu juízo, não resultaram adequados para sua publicação. Em qualquer caso, a Comercial del Sur não será responsável das opiniões emitidas pelos usuários através dos concursos, fóruns ou outras ferramentas de participação.

3. Propriedade Intelectual e Industrial.

Comercial del Sur por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua web marca Liderpapel, assim como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade da Comercial del Sur ou bem dos seus licenciantes. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída na sua modalidade posta à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Comercial del Sur. O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade da Comercial del Sur.

4. Exclusão de Garantias e Responsabilidade.

A Comercial del Sur não é responsável, em nenhum caso, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

5. Modificações.

A Comercial del Sur reserva-se ao direito de efetuar sem prévio aviso as modificações que considere oportunas na presente web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através do mesmo como a forma na que estes apareçam apresentados ou localizados nele.

6. Links.

As ligações e links a sítios ou páginas web de terceiros foram estabelecidas unicamente como uma utilidade para o Usuário. A Comercial del Sur não é, nenhum caso, responsável das mesmas ou do seu conteúdo. Igualmente a inclusão destas ligações externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão o participação com as entidades conectadas.

7. Direito de Exclusão.

A Comercial del Sur reserva-se ao direito a negar ou retirar o acesso à presente web da sua marca Liderpapel e/ou os serviços oferecidos sem necessidade de pré aviso, a instância própria ou de um terceiro, a aqueles usuários que incumpram as presentes Condições Gerais de Uso.

8. Generalidades.

A Comercial del Sur perseguirá o incumprimento das presentes condições assim como qualquer utilização indevida dos seus sítios web exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.

9. Modificação das presentes Condições e Duração.

A Comercial del Sur poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas condições irá em função da sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

10. Política de Privacidade.

A Comercial del Sur, em cumprimento do estabelecido na LO 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, e sua normativa de desenvolvimento, informa-lhe de que os dados pessoais facilitados, serão incorporados a um ficheiro automatizado devidamente registado perante a Agencia Espanhola de Proteção de Dados, titularidade da Comercial del Sur, com a finalidade de gerir esta web da sua marca Liderpapel assim como o envio de comunicações comerciais relacionadas com a Comercial del Sur. Em todo o caso, informamos-lhe que dito consentimento tem carácter revogável. Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, pode dirigir-se por escrito a COMERCIAL DEL SUR DE PAPELERÍA S.L., na morada de correio postal C/ Bodegueros nº 54, Málaga, C.P. 29006, Espanha. Ou bem, mediante o envio de um correio eletrónico ao email gestionlopd@liderpapel.com anexando em todo caso a fotocopia do seu cartão de cidadão.

O acesso a este sitio web supõe a aceitação expressa do Usuário das presentes Condições Gerais de Uso, que poderão ser modificadas ou substituídas pelo seu titular em qualquer momento e sem prévio aviso. © Comercial del Sur de Papelería 2015 – Todos os direitos reservados.


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